Do blogue Mito & Realidade
Aristides de Sousa Mendes
e passaportes ao pagamento de verbas
Em carta a Maria Barroso,
presidente da
«Fundação Aristides de Sousa Mendes»,
Embaixador desmistifica a «lenda» de Aristides de Sousa Mendes
* Desapareceram misteriosamente dos arquivos do MNE (Ministério dos
Negócios Estrangeiros) várias peças dos processos que incriminavam Sousa Mendes.
* Aristides de Sousa Mendes acumulou numerosos processos
disciplinares desde o longínquo ano de 1917, na República, até 1940.
* Aristides de Sousa Mendes, como foi denunciado pelos serviços da
Embaixada Britânica, cobrava dinheiro pela
emissão de vistos e passaportes.
Terceiro classificado por
votação dos telespectadores no concurso promovido pela RTP «Os Grandes
Portugueses», e surgindo agora em filme, a figura de Aristides de Sousa Mendes,
cônsul de Portugal em Bordéus no período da II Grande Guerra, continua envolta em muitos mistérios e alguma polémica.
Para uns, Sousa Mendes é
recordado como «um homem bom e justo» que, em Junho de 1940, contrariando as
ordens do Governo de Lisboa, emitiu vistos e passaportes e, nalguns casos,
chegou mesmo a atribuir falsamente a identidade portuguesa a milhares de foragidos,
sobretudo judeus, que pretendiam, a todo o custo, alcançar lugares tidos por
seguros. Como Portugal, que Salazar conseguiu manter neutral no conflito. Para
outros, o cônsul está longe de
justificar o papel de «herói» que muitos lhe atribuem e, aqui e ali, tentam
repor a verdade àquilo a que chamam a «falsificação da História» e, através de
factos, muitos deles documentados, desmistificam a «lenda» Sousa Mendes. Bastará uma pesquisa atenta no arquivo do MNE ao processo do antigo
cônsul – apesar de muitas peças do seu «dossier» terem
misteriosamente desaparecido, sem que até hoje ninguém tenha procurado
investigar quem foi o autor (ou autores) do «desvio» para que algumas
«verdades» deixem de o ser.
O irmão gémeo de Aristides – César Sousa Mendes
Ao contrário do seu irmão
gémeo César, que também fez carreira na diplomacia tendo alcançado o posto de
Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Aristides
arrastou-se entre postos consulares de pequeno relevo, foi acumulando processos
e mais processos disciplinares desde o longínquo ano de 1917, na I República, até 1940, tendo acabado por passar à disponibilidade a
aguardar aposentação, mas continuando a auferir a totalidade do vencimento
correspondente à sua categoria (1.595$30). O que desde logo «mata» a tese dos
que teimam em acusar Salazar de ter «perseguido» o cônsul e de o ter «obrigado»
a «morrer na miséria». Pelo contrário, o então Presidente do Conselho
mostrou-se benevolente com Aristides em muitas alturas, nomeadamente quando,
contrariando o parecer do Conselho Disciplinar do MNE que, na sequência de mais
um processo disciplinar, propôs a pena de descida de categoria do cônsul,
apenas determinou a sua inactividade por um ano, com vencimento de categoria
reduzido a metade, mas recebendo a totalidade do salário correspondente ao
exercício.
Outra verdade que tem sido
ocultada pelos defensores de Aristides Sousa Mendes: o cônsul condicionava a emissão de vistos e passaportes ao pagamento de
verbas e à obrigatoriedade de contribuição para um estranho «fundo de caridade»
por si próprio instituído e gerido, situação que viria a ser
denunciada junto do MNE quer pelos serviços da embaixada britânica quer por
muitos dos que beneficiaram das «facilidades» de Mendes.
A casa de Sousa Mendes em Cabanas do Viriato
Também esclarecedora para a verdade sobre Sousa Mendes é a carta que o Embaixador
Carlos Fernandes (*) dirigiu, em Maio de 2004, a Maria Barroso Soares,
presidente da entretanto criada «Fundação Aristides de Sousa Mendes», quando
esta pretendeu promover uma homenagem nacional, custeada com dinheiros
públicos, ao antigo cônsul.
Embaixador Carlos Augusto Fernandes, licenciado em Direito, com
distinção, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Entrou no MNE
em Abril de 1948 como adido de Legação. Foi cônsul de Portugal em Nova Iorque e
Encarregado de Negócios no Paquistão, Montevideu (Uruguai) e Venezuela. Foi
Conselheiro da Legação Portuguesa na NATO (Paris), Director Económico do MNE,
Director dos Serviços Jurídicos e Tratados do MNE e Embaixador de Portugal no
México, Holanda e Turquia.
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O Semanário DIABO (3 de Abril de 2007) teve acesso à referida
missiva, bem como a algumas «notas soltas» que o embaixador lhe juntou, que
aqui publicamos na íntegra.
Lisboa, 5/5/04
Senhora Dra. Maria Barroso Soares,
Um antigo embaixador de Israel em Portugal, que foi «instrumental»» na mitificação de Aristides Sousa Mendes, publicou há dois dias no Diário de Notícias, a propósito do aniversário daquele antigo cônsul, um artigo de elogio a Sousa Mendes, reincidindo em duas mentiras que foram fundamentais para aquela mitificação:
a) que foi expulso da carreira diplomática;
b) que morreu na miséria (depreendendo-se que por ter sido expulso da carreira diplomática e sem vencimento).
Ora, tanto quanto eu pude averiguar, primeiro, Sousa Mendes nunca foi da carreira diplomática, pertencendo sempre à carreira consular, que era diferente, e, em princípio, mais rendosa; depois, nunca dela foi expulso: como conclusão de um 5.º processo disciplinar, foi colocado na inactividade por um ano, com metade do vencimento de categorias e, depois desse tempo, aguardando aposentação com o vencimento da sua categoria (1.595$30 por mês) até morrer, sem nunca ter sido aposentado, situação mais favorável do que a aposentação.
Portanto, se morreu na miséria, ou pelo menos com grandes dificuldades financeiras, isso deve-se a outros factores que não à não recepção do seu vencimento normal em Lisboa. Demais, A. Sousa Mendes viveu sempre com grandes dificuldades financeiras. É óbvio que, quem tenha 14 filhos da mulher, uma amante e uma filha da amante não sairá nunca de grandes dificuldades financeiras, salvo se tiver outros rendimentos significativos, além do vencimento de cônsul.
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Lisboa, 5/5/04
Senhora Dra. Maria Barroso Soares,
Um antigo embaixador de Israel em Portugal, que foi «instrumental»» na mitificação de Aristides Sousa Mendes, publicou há dois dias no Diário de Notícias, a propósito do aniversário daquele antigo cônsul, um artigo de elogio a Sousa Mendes, reincidindo em duas mentiras que foram fundamentais para aquela mitificação:
a) que foi expulso da carreira diplomática;
b) que morreu na miséria (depreendendo-se que por ter sido expulso da carreira diplomática e sem vencimento).
Ora, tanto quanto eu pude averiguar, primeiro, Sousa Mendes nunca foi da carreira diplomática, pertencendo sempre à carreira consular, que era diferente, e, em princípio, mais rendosa; depois, nunca dela foi expulso: como conclusão de um 5.º processo disciplinar, foi colocado na inactividade por um ano, com metade do vencimento de categorias e, depois desse tempo, aguardando aposentação com o vencimento da sua categoria (1.595$30 por mês) até morrer, sem nunca ter sido aposentado, situação mais favorável do que a aposentação.
Portanto, se morreu na miséria, ou pelo menos com grandes dificuldades financeiras, isso deve-se a outros factores que não à não recepção do seu vencimento normal em Lisboa. Demais, A. Sousa Mendes viveu sempre com grandes dificuldades financeiras. É óbvio que, quem tenha 14 filhos da mulher, uma amante e uma filha da amante não sairá nunca de grandes dificuldades financeiras, salvo se tiver outros rendimentos significativos, além do vencimento de cônsul.
Aristides de Sousa Mendes e parte da sua prole
Vi pelo artigo acima
referido que a Sr.ª Dr.ª M. Barroso é presidente da Fundação A. S. Mendes, e
só por isso lhe escrevo esta carta e lhe remeto os elementos de informação
anexos.
Eu escrevi sobre Sousa
Mendes, de forma simpática, num livro publicado há dois anos (Recordando o caso
Delgado e outros casos, Universitária Editora, Lisboa, 2002) de págs. 27 a 30,
porque o conheci e tive ocasião de ajudar dois dos seus filhos, um em Lisboa e
outro depois em Nova Iorque quando lá era cônsul.
Nada me move contra A.
Sousa Mendes, antes o contrário, mas não posso pactuar com a
mentira descarada e generalizada. Salazar é atacável por
várias razões, mas não por ter «perseguido» A. Sousa Mendes, que, aliás, teve
problemas disciplinares em todos os regimes de 1917 a 1940.
Quando fui director dos
Serviços Jurídicos e de Tratados do MNE tive de estudar o último processo
disciplinar de A. Sousa Mendes, de cuja pasta retiraram já muitas peças.
Por outro lado, o meu amigo
Prof. Doutor Joaquim Pinto, sem eu saber, fez um estudo bastante completo sobre
A. Sousa Mendes, e com notável imparcialidade.
Eu não pretendo vir a
público atacar ou defender A. Sousa Mendes, e, por isso, nem penso rectificar o
artigo do embaixador de Israel, mas em abono da verdade, e para seu
conhecimento, entendo ser meu dever remeter-lhe cópia do estudo e notas em
anexo, de que poderá fazer o uso que entender.
Com respeitosos
cumprimentos,
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Algumas Notas sobre
Aristides Sousa Mendes
Num «memorandum» da Embaixada
Britânica, datado de 20/6/40, diz-se: «O cônsul de Portugal em Bordéus protela para fora das horas de
expediente todos os pedidos de vistos, e cobra por eles taxas extraordinárias. Pelo menos num caso foi ainda o interessado convidado a contribuir para
um fundo português de caridade antes de ser-lhe concedido visto».
Processo
Despacho de Salazar
preparado pelo Secretário Geral:
«Atendendo a que às
infracções cometidas, não tendo em consideração a reincidência, cabe a pena do
n.º 8 do artigo 6.º do Regulamento Disciplinar;
Atendendo a que do
relatório consta 'e o Conselho reconhece a incapacidade profissional do arguido
para dirigir consulados, especialmente os da sua categoria';
Condena o cônsul de 1.ª
classe, Aristides Sousa Mendes, na pena de um ano de inactividade com direito a
metade do vencimento de categoria, devendo em seguida ser aposentado.
Lisboa, 30 de Outubro de
1940
Salazar».
Imputadas Faltas (Desde
Novembro de 1939 a fins de Junho de 1940):
a) desobediência
b) falsificação de escrita
c) abandono do lugar
d) concessão (imputação do Embaixador Britânico, de 20/6/40)
e) vistos a austríacos, espanhóis, luxemburgueses e polacos. Atribuiu
falsamente a nacionalidade portuguesa ao casal Miny, em 30/5/40.
*********************
Em 18 e 19/6/40, vai a
Bayone impondo ao cônsul ali a concessão de vistos, quer de trânsito quer de
residência, independentemente de consulta.
Como o cônsul Faria Machado
objectasse, afirmou-lhe, falsamente, que recebera instruções nesse sentido e
que fora a Bayone expressamente para lhas comunicar.
******
Já assim procedera em
Novembro de 1939, quando ainda não havia êxodo de França, o qual só começou em
Maio/Junho de 1940.
******
Não propôs à Secretaria de
Estado mudanças das instruções com que depois disse não concordar, nem mudança
de posto.
******
Justificou a falsificação
da identidade dos Miny com o humanitarismo.
******
Era já o 4.º processo
disciplinar de Aristides (1935, por declarações públicas; de novo em 1935, por
irregularidades na contabilidade consular; em 1938, ausentou-se do seu posto na
Bélgica e veio a Portugal sem autorização quer da Legação em Bruxelas quer de
Lisboa; e ainda outro que foi instruído pelo Dr. Francisco António Correia).
******
De 1937 a 1939, consta uma
extensa lista de repreensões e censuras. Já em 1917 fora repreendido por se
ausentar de Zanzibar.
******
O Conselho Disciplinar do
MNE propôs a pena de regresso à categoria anterior (cônsul de 2.ª classe),
prevista no nº 9.º do artigo 6.º do Regulamento Disciplinar dos F. Civis.
O S. Geral (Teixeira de
Sampaio) entendeu diferente. Salazar, dentro dos seus poderes, despachou a
proposta do S. Geral (muito mais benigna).
Isto fez que Sousa Mendes
morresse aguardando aposentação, recebendo, depois do ano de inactividade, o
seu vencimento por inteiro, como se verifica da declaração que apresentou à
Ordem dos Advogados em 25 de Abril de 1946 (1.595$30 por mês) num requerimento
que então lhe dirigiu.
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Portugal, os Cônsules, e os Refugiados Judeus (1938-1941)
Texto de Avraham Milgram
(Tradução minha)
(...) Uma curta análise das listas e vistos passados por Aristides de
Sousa Mendes aos Judeus e não-Judeus em Maio e Junho de 1040, mostra – sem
diminuir a grandeza da sua atitude – que o número de vistos concedidos pelo
cônsul era menor do
que os que são mencionados pela literatura, levantando uma série de questões
relativas a Portugal e à entrada de refugiados Judeus.
Foi provavelmente Harry Ezratty o primeiro a mencionar, num artigo
publicado em 1964, que Aristides
de Sousa Mendes tinha salvo 30,000 refugiados, dos quais 10,000 judeus,
um número que desde então tem sido repetido automaticamente por jornalistas e
académicos. Ou seja, Ezratty, imprudentemente, pegou no número total
de judeus que passaram por Portugal e atribuiu-o ao trabalho de Aristides de
Sousa Mendes. De acordo com a lista dos vistos emitidos no consulado de Bordéus,
Aristides de Sousa Mendes passou 2,862 vistos entre 1 de Janeiro e 22 de Junho
de 1940. A maioria, ou seja, 1,575 vistos, foram passados entre 11 e 22 de
Junho, nos últimos dias da sua carreira consular em Bordéus. Nunca saberemos
exactamente quantos vistos terá passado nos sub-postos de Bayonnne e na cidade
de Hendaye, lugares por onde ele passou ao ser chamado a Lisboa por insubordinação;
nestes lugares Aristides passou vistos sem o selo consular e apenas escritos à
mão, e portanto não foram registados em lado nenhum.
Por forma a ter uma ideia do exagero no número
de judeus que na realidade entraram em Portugal por um lado, e do número de
judeus que se acredita terem entrado graças a Sousa Mendes por outro, basta citar que, no
relatório do HICEM (organização judaica que ajudava os judeus a emigrar), 1,548
Judeus que vieram para Portugal como refugiados sem vistos para outros países,
saíram de navio de Lisboa na segunda metade do ano 1940, e 4,908 Judeus, com a
ajuda do HICEM, partiram durante 1941. A este número, devemos acrescentar
aproximadamente 2,000 Judeus que vieram directamente de Itália, Alemanha, e de
outros países anexados por alemães e possuidores de vistos americanos.
Os «30 mil refugiados» salvos por Aristides de Sousa Mendes
No total, em dezoito meses,
de Julho de 1940 Dezembro de 1941, o HICEM tomou conta do transporte por navio
de 8,346 Judeus que deixaram Lisboa para países de além-mar. Tudo indica que
temos de acrescentar a estes números os Judeus que transitaram e deixaram
Portugal pelos seus próprios meios. Mesmo
assim, a discrepância entre a realidade e o número de vistos passados por
Aristides de Sousa Mendes é grande. (...)
As contribuições para
instituições de caridade (de Aristides)
(...) Outro episódio que
irritou o MNE (Ministério dos Negócios Estrangeiros), e que finalmente levou
Sousa Mendes a ser chamado de volta ao consulado geral, tem a sua origem num memorando
enviado pela embaixada britânica em Lisboa ao MNE, queixando-se do comportamento do Cônsul português em Bordéus que pedia taxas extras aos
cidadãos britânicos que pediam vistos: O Cônsul Português de Bordéus tem estado
a adiar para depois das horas de serviço todos os pedidos de vistos e tem
cobrado uma taxa especial; em pelos menos um caso,
ao requerente foi também pedido que contribuísse para um fundo de caridade
português antes do visto ser concedido. Memorando da Embaixada Britânica
em Lisboa de 20 de Junho de 1940, AMNE RC M 779.
Em 1923, enquanto colocado
em São Francisco (EUA), Aristides de Sousa Mendes teve um conflito com a
comunidade portuguesa local sobre uma contribuição por ele pedida para uma
instituição de caridade que os luso-americanos recusaram. O caso, que não chegou a ser reportado ao MNE, chegou à imprensa sob a
forma de insultos e o MNE considerou-o um sério erro. (Afonso Rui, Injustiça,
pp. 22-26).
Em Bordéus, não foi,
portanto, a primeira vez que Aristides de Sousa Mendes se empenhou numa causa
caritativa. (...)
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[Leite Pinto] fala, a
propósito, na operação de salvamento dos refugiados republicanos espanhóis e
dos judeus que, no início da Segunda Guerra Mundial, se acumulavam na fronteira
de Irún, na ânsia de salvar as vidas. Vieram embarcados nos vagões da Companhia
dos Caminhos de Ferro da Beira Alta, que iam até Irún carregados de volfrâmio,
e voltavam a Vilar Formoso carregados de fugitivos. A operação foi mantida
rigorosamente secreta porque as autoridades espanholas não consentiriam.
Segundo um protocolo firmado pelas autoridades ferroviárias dos dois países, os
vagões deviam circular selados, quer à ida quer à vinda. Um dos que assim
salvaram a vida foi o Barão de Rothschild. O embaixador Teixeira de Sampaio
confirmou-me, mais tarde, esses factos.
O salvamento de 30.000
refugiados deu-se ao mesmo tempo que o
cônsul de Portugal em Bordéus, em cumplicidade com dois funcionários da PIDE,
falsificava algumas centenas de vistos, que vendia por bom preço a emigrantes
com dinheiro. Um dos que utilizaram
esta via supôs que todos os outros vieram do mesmo modo – e assim nasceu a
versão, hoje oficialmente consagrada, de que a operação de salvamento se deve
ao cônsul de Bordéus, Aristides de Sousa Mendes. Este, homem muito afecto ao Estado
Novo, nem sequer foi demitido, mas sim colocado na situação de aguardar
aposentação. Os seus cúmplices da PIDE
foram julgados, condenados e demitidos.
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